16/06/2025 16:22

Realizado cálculo de custas
16/06/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:41

Recebidos os autos
09/09/2024 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 12:40

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:41

Transitado em Julgado em data
03/09/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0803268-92.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Milton Candido da Silva - ME - Reqdo: OI S/A - (...) Posto iso, nego seguimento ao recurso interposto às f. 156-161, ante sua deserção, o que faço com base no art. 42, § 1º, da Lei 9.09/95.
28/08/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:59

Recebidos os autos
13/08/2024 19:59

Não recebido o recurso de parte.
06/06/2024 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0803268-92.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Milton Candido da Silva - ME - Reqdo: OI S/A - O patrono da parte autora justificou (fls. 146-147) sua ausência na audiência ocorrida no dia 07/12/2023.

No entanto, a presente justificação foi apresentada a destempo, tendo em vista que foi encartada nos autos somente após a sentença.

Ademais, entre a data da audiência (07/12/2023) e da prolação da sentença (13/12/2023) decorreram seis dias, tempo mais que suficiente para apresentar o motivo de sua ausência ao ato.

Por tais razões, deixo de acolher a justificativa.

Cumpra-se conforme r. sentença de f. 144.
17/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:37

Recebidos os autos
29/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 09:18

Recebidos os autos
13/12/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/12/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 14:54

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:49

de Conciliação
19/10/2023 15:44

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0803268-92.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Milton Candido da Silva - ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
04/09/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:34

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:42

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:35

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 07:34

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 18:46

Recebidos os autos
25/08/2023 18:46

Tutela Provisória
24/08/2023 16:20

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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