18/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 14:30

Expedição de Ofício.
05/12/2023 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:37

Recebidos os autos
17/11/2023 17:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000457-17.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Erick Martins Baptista Paciente: Fabrizio Panzieira Flores Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Paciente: Dirce Panzieira Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande-MS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
13/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/10/2023 18:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/10/2023 15:12

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:43

Recebidos os autos
06/10/2023 13:43

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/10/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000457-17.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Erick Martins Baptista Paciente: Fabrizio Panzieira Flores Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Paciente: Dirce Panzieira Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande-MS Diante do exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Comunique-se a autoridade apontada como coatora, com cópia desta decisão, inclusive para prestar informações.

Prestadas as informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.
11/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 05:51

INCONSISTENTE
11/09/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000457-17.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Erick Martins Baptista Paciente: Fabrizio Panzieira Flores Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Paciente: Dirce Panzieira Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande-MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/09/2023 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 18:53

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:05

Distribuído por sorteio
05/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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