TJMS - 0802331-05.2022.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA

OAB: 146217/SP

Polo Passivo

Partes

WILLIAN DA SILVA ERVILHA

CPF *66.***.*77-88

Advogados

MARCELO MARQUES MIRANDA

OAB: 22222/MS

CPF *33.***.*06-68

ROBSON GODOY RIBEIRO

OAB: 16560/MS

CPF *29.***.*14-34

GEZER STROPPA MOREIRA

OAB: 15234/MS

CPF *30.***.*80-15

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA

OAB: 22650/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 08:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/02/2024 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 13:25

    INCONSISTENTE

  • 09/02/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802331-05.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Willian da Silva Ervilha Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO ACIDENTE - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - ART. 932, INC.

    III, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Dialeticidade: As razões recursais devem se desincumbir do ônus de expor fatos ou fundamentos específicos que justifiquem a integração, a reforma ou a anulação da decisão, da sentença ou do acórdão recorrido, sem prejuízo do pedido de nova decisão (AgInt nos EDcl nos EAREsp 1661774/RJ, Rel.

    Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, CORTE ESPECIAL, julgado em 22/02/2022, DJe 02/03/2022).

    Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 08/02/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 12:00

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 05/02/2024 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802331-05.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Willian da Silva Ervilha Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/02/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:44

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/02/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802331-05.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Willian da Silva Ervilha Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Em observância ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação do recorrente para manifestar-se acerca da violação ao princípio da dialeticidade, porquanto a sentença homologou o pedido do autor de desistência da ação, enquanto que as razões recusais sustentam a ausência de incapacidade laborativa e a improcedência do pedido inicial.

  • 04/12/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 09:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/12/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/11/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802331-05.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Willian da Silva Ervilha Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/11/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 10:34

    Distribuído por sorteio

  • 01/11/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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