24/10/2023 07:34

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 07:34

Baixa Definitiva
24/10/2023 07:31

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 18:51

Recebidos os autos
18/10/2023 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 11:59

INCONSISTENTE
18/10/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417439-29.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Lysian Carolina Valdes Impetrante: Jacenira Mariano Paciente: Adilson Stein Dominguez Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Interessado: Vlademir Aparecido de Almeida Interessado: Wanderleya Portela Santos Interessado: Luana Brites Alves Ante o exposto, julgo prejudicado o Habeas Corpus pela perda do objeto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal c/c art. 411 do Regimento Interno do TJMS.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.
17/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 11:04

Prejudicado o recurso
04/10/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 16:06

Recebidos os autos
15/09/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417439-29.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Lysian Carolina Valdes Impetrante: Jacenira Mariano Paciente: Adilson Stein Dominguez Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Interessado: Vlademir Aparecido de Almeida Interessado: Wanderleya Portela Santos Interessado: Luana Brites Alves Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme art. 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
11/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 17:16

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:09

INCONSISTENTE
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417439-29.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Lysian Carolina Valdes Impetrante: Jacenira Mariano Paciente: Adilson Stein Dominguez Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Interessado: Vlademir Aparecido de Almeida Interessado: Wanderleya Portela Santos Interessado: Luana Brites Alves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 09:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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