09/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 09:56

Baixa Definitiva
06/09/2024 11:06

Baixa Definitiva
06/09/2024 11:06

INCONSISTENTE
03/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0928686-95.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jose Avelino e Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
16/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:38

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:13

Recurso Especial não admitido
01/02/2024 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0928686-95.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jose Avelino e Silva Ao recorrido para apresentar resposta
01/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0928686-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jose Avelino e Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

Embargos de Declaração rejeitados.
18/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0928686-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jose Avelino e Silva Julgamento Virtual Iniciado
14/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0928686-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jose Avelino e Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃOFISCALMUNICIPAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Se a Fazenda Pública Municipal, embora intimada pessoalmente por meio eletrônico, não providenciou o regular impulsionamento do processo, correta a sentença que julgou extinta a execução fiscal sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC.
11/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0928686-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jose Avelino e Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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