TJMS - 0803541-91.2022.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDO RODRIGUES

CPF *20.***.*64-53

Advogados

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE ROBERTO AMIN

CPF *73.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2024 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0803541-91.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Geraldo Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte quanto alvarás disponiveis para impressão

  • 23/10/2024 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2024 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2024 14:02

    Expedição de Alvará.

  • 21/10/2024 13:54

    Expedição de Alvará.

  • 21/10/2024 13:53

    Expedição de Alvará.

  • 16/10/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 11:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/09/2024 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 09:25

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 09:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/09/2024 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 22:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 22:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 16:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 16:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 10:20

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.

  • 28/04/2024 02:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:23

    Juntada de Informações

  • 18/04/2024 14:23

    Juntada de Informações

  • 18/04/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 11:20

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 10/04/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

  • 26/02/2024 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

  • 29/01/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 11:16

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2023 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 16:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/09/2023 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0803541-91.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Rodrigues - Trata-se de ação de restabelecimento a manutenção de auxílio doença acidentário com conversão em aposentadoria por invalidez acidentária ou auxílio-acidente acidentário proposto por Geraldo Rodrigues em desfavor de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Às fl. 118/122, o requerido juntou aos autos petição com proposta de acordo sobre a qual se manifestou a parte autora, à fl. 125, concordando com tal proposta.

    Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

    Intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

    Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

    Após, arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se, intimem-se.

  • 31/08/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:49

    Homologada a Transação

  • 08/08/2023 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 08:49

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

  • 17/03/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 16:01

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 07:42

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 07:42

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/01/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 12:07

    INCONSISTENTE

  • 11/01/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 12:06

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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