11/06/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800779-38.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Ferreira Rodrigues - Réu: Vivo S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL de declaração de inexistência de débito e de reparação dos danos extrapatrimoniais, pela convicção formada nas razões acima expostas.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. ", bem como de sua homologação: "Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo atuante nesta comarca.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
19/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:19

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:19

Homologada a Transação
15/05/2025 19:19

Recebidos os autos
15/05/2025 19:19

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 11:15

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:07

Recebidos os autos
31/07/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:41

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:43

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 18:27

Recebidos os autos
31/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0800779-38.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Ferreira Rodrigues - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
05/09/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 13:50

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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