15/09/2025 21:11

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 09:01

Prazo em Curso
01/09/2025 07:20

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:13

Emissão da Relação
06/08/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 17:37

Recebido o recurso
28/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
19/07/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 09:34

Realizado cálculo de custas
10/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
15/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 16:26

Recebidos os autos
15/06/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
15/06/2025 16:25

Homologada a Transação
05/06/2025 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:03

Recebidos os autos
04/11/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:03

Homologada a Transação
04/11/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Carneiro Rosi (OAB 71639/MG), Bianka Felix Lopes (OAB 24650/MS) Processo 0800533-42.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arnaldo Pereira de Souza, Deisiely Ferreira de Souza - Réu: Concessionária Rota do Oeste S.A. - Intimação da parte recorrida para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração.
10/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Carneiro Rosi (OAB 71639/MG), Bianka Felix Lopes (OAB 24650/MS) Processo 0800533-42.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arnaldo Pereira de Souza, Deisiely Ferreira de Souza - Sentença: (...)

Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, resolvo o mérito, julgando parcialmente procedente os pedidos de Arnaldo Pereira de Souza e Deisiely Fereira de Souza em desfavor de Concesionária Rota do Oeste S.A., a fim de condenar a requerida a resarcir os danos materiais no valor de R$ 7.45,0 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), corigido monetariamente pelo índice IPCA, a contar da data do dano e juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso (Súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 5, da Lei n° 9.09/95. (...) Nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sentença de fls. 310-313 prolatada pela Juíza Leiga atuante nesta comarca.
11/07/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 08:59

Recebidos os autos
30/06/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
30/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:05

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 13:53

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
05/11/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 08:21

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianka Felix Lopes (OAB 24650/MS) Processo 0800533-42.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arnaldo Pereira de Souza, Deisiely Ferreira de Souza - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
05/09/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 15:22

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 18:10

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 21:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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