TJMS - 0802376-10.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

SHEILA DE CASTRO

CPF *74.***.*69-34

Advogados

RAPHAEL QUEVEDO DE REZENDE

OAB: 13030/MS

CPF *08.***.*27-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2025 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2025 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802376-10.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 09/12/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2024 14:23

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 14:22

    INCONSISTENTE

  • 29/10/2024 18:02

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 16:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802376-10.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/42 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 29/04/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 18:10

    Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2024 11:38

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2024 16:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/04/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2024 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802376-10.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Vistos, etc.

    Defiro o quanto requerido à f. 341. Às providências.

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802376-10.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES OBJETO DE RECURSO - PRETENDIDA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão atacado, mas mero interesse em prequestionar.

    Cabe mencionar, ainda, que o prequestionamento para fins de recurso às instâncias superiores não exige que o preceito legal invocado pelo embargante tenha sido explicitamente referido pelo acórdão impugnado, bastando a devida apreciação da matéria.

    Embargos declaratórios rejeitados.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802376-10.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802376-10.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802376-10.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO - RELAÇÃO DE CONSUMO - SÚMULAS Nº 297 E 530, DO STJ - JUROS EXTORSIVOS VERIFICADOS - MODULAÇÃO DE RIGOR - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Impositiva a manutenção da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, para determinar que os juros remuneratórios contratados sejam limitados, conforme tabela do Banco Central, haja vista que ultrapassam excessivamente a taxa média de mercado, devendo ser restituídos ou compensados os valores pagos a maior pela parte autora.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802376-10.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Sheila de Castro Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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