STJ - 0810314-90.2022.8.12.0001

19/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 309872/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309872 - AgInt no AREsp 2566545 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO BRITO BENITEZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00309872/2024 - AgInt no AREsp 2566545/MS

13/06/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00309872/2024 - AgInt no AREsp 2566545/MS

16/05/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 309872/2024 - AgInt

15/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309872 - AgInt no AREsp 2566545 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

06/05/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354463/2024

06/05/2024 08:03

Protocolizada Petição 354463/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2024

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 309872/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 309872/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 309872/2024

22/04/2024 10:58

Protocolizada Petição 309872/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

22/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

18/04/2024 23:20

Conheço do agravo de RICARDO BRITO BENITEZ para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/01/2024 00:00

Intimação

06/12/2023 00:00

Intimação