24/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800812-81.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Requerente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.
20/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 17:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/05/2024 11:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800812-81.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Requerente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:20

Distribuído por sorteio
19/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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