TJMS - 0818528-34.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL PEREIRA DA SILVA - ME

CNPJ: 14.667.812/0001-08

Advogados

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

OAB: 18681/MS

CPF *01.***.*17-03

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 14:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/09/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0818528-34.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Rafael Pereira da Silva - ME Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 18681/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, não havendo recolhimento integral do preparo, DEIXO DE CONHECER o recurso interposto declarando-o deserto, com fundamento no artigo 42, §1º da Lei Federal 9.099, de 1.995, artigo 1.007 do Código de Processo Civil e Enunciado Cível nº. 80 do FONAJE.

    CONDENO a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, com amparo no Enunciado nº. 122 do FONAJE.

  • 22/09/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 13:53

    Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

  • 20/09/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:40

    Realizado cálculo de custas

  • 18/09/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0818528-34.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Rafael Pereira da Silva - ME Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 18681/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça e, por consequência, determino a intimação do recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, recolher o preparo recursal sob pena de não conhecimento do recurso.

  • 15/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 15:51

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 06/09/2023 16:14

    INCONSISTENTE

  • 05/09/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 04:07

    INCONSISTENTE

  • 01/09/2023 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0818528-34.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Rafael Pereira da Silva - ME Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 18681/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 31/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

  • 31/08/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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