TJMS - 0801924-80.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:27
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 11:04
Transitado em Julgado em #{data}
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07/10/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801924-80.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Pamela Cristina Sousa Santos Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24124/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRESA DE TELEFONIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CARACTERIZADA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Em se tratando defalhanaprestaçãode serviço, fica à cargo do consumidor demonstrar, pelo menos minimamente o fato constitutivo de seu direito (art.373,I, do CPC), o que não ocorreu no caso em tela.
Portanto, impõe-se a improcedência do pedido de indenização por danos morais, ante a falta deprovasacerca da efetiva ocorrência do ato ilícito alegado pelo consumidor em desfavor da empresa de telefonia.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar suscitada e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
25/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 14:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/09/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 17:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/09/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801924-80.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Pamela Cristina Sousa Santos Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24124/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/09/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/09/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/09/2023 16:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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05/09/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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