TJMS - 0800166-08.2023.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:32
Arquivado Definitivamente
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12/09/2023 06:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 12:01
INCONSISTENTE
-
05/09/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Criminal nº 0800166-08.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Iuri Nunes Vieira Advogado: João Leopoldo Siqueira (OAB: 96550/PR) Ante o exposto, constatada a manifesta contrariedade ao entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e desta Corte de Justiça, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, IV, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego provimento ao reexame necessário em face da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu. -
04/09/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 15:08
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 14:26
Negado seguimento ao recurso
-
01/09/2023 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 16:07
Recebidos os autos
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01/09/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Criminal nº 0800166-08.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Iuri Nunes Vieira Advogado: João Leopoldo Siqueira (OAB: 96550/PR) À d.
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. -
31/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/08/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 01:52
INCONSISTENTE
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30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/08/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 11:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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29/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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