TJMS - 0800180-32.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 12:53
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 09:21
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 09:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 18:22
Recebidos os autos
-
16/07/2024 18:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/07/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 12:08
INCONSISTENTE
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16/07/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800180-32.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Francesco Antoni Mossini de Lucena (Representado(a) por sua Mãe) Tatiani Mossini Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Embargado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO COMINATÓRIA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÕES E OMISSÕES - PRESENÇA DE CONTRADIÇÃO QUANTO A ANÁLISE DE NECESSIDADE DE PROFESSOR DE APOIO PARA RECORRENTE - EXCLUSÃO - INEXISTE QUALQUER REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA/EMBARGANTE QUANTO A ESSA NECESSIDADE - FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS (TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO, E FONAUDIÓLOGO) - MANTEM-SE A DECISÃO ANTERIOR, TENDO EM VISTA QUE O EMBARGADO AFIRMA POSSUIR EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS REFERIDOS MEMBROS, TENDO ASSIM O DEVER DE SEU FORNECIMENTO - REQUERIMENTO DE REEMBOLSO APENAS NOS LIMITES DA TABELA DO EMBARGADO - DANOS MORAIS: MANTIDA SUA REDUÇÃO EIS QUE CONDIZENTE COM OS FATOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
15/07/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800180-32.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Francesco Antoni Mossini de Lucena (Representado(a) por sua Mãe) Tatiani Mossini Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Embargado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/07/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 18:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/05/2024 15:22
Conclusos para decisão
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09/05/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2024 14:52
Recebidos os autos
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09/05/2024 14:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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09/05/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 10:08
Juntada de Certidão
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02/04/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/03/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/03/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 01:25
INCONSISTENTE
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800180-32.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Francesco Antoni Mossini de Lucena (Representado(a) por sua Mãe) Tatiani Mossini Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Embargado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/03/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 13:06
Conclusos para decisão
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19/03/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800180-32.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga, (OAB: 16625/DF) Apelado: Francesco Antoni Mossini de Lucena (Representado(a) por sua Mãe) Tatiani Mossini Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.190/213 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.62/64, que foi confirmada pela Sentença.
Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Kennedi Mitrioni Forgiarini (f.219/234) para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, §2º, II, do Código de Processo Civil, uma vez que não possui procuração ad judicia para representar o Apelado Francesco Antoni Mossini de Lucena.
No mesmo prazo, intime-se a Apelante Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi para manifestar sobre as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.219/234.
Após, Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Intime-se. -
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800180-32.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga, (OAB: 16625/DF) Apelado: Francesco Antoni Mossini de Lucena (Representado(a) por sua Mãe) Tatiani Mossini Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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