STJ - 0828398-86.2015.8.12.0001

06/09/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651381/2023

30/06/2023 19:03

Protocolizada Petição 651381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 1154593/2022 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154593 - AgInt no AREsp 2242000 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01154593/2022 - AgInt no AREsp 2242000/MS

14/06/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154593/2022 - AgInt no AREsp 2242000/MS

09/03/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/03/2023 12:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

22/02/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para PEDRO SILVIO DE ÁVILA apresentar resposta à petição n. 1154593/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1154593/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1154593/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154593/2022

14/12/2022 14:53

Protocolizada Petição 1154593/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

09/12/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 22:12

Não conhecido o recurso de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB - MASSA FALIDA

07/11/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2022 16:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1029338/2022

07/11/2022 16:32

Protocolizada Petição 1029338/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2022

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/11/2022

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203502161. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203502161. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL