16/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0817849-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Quadros - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 118/119 - Juiz Leigo: Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 115/117, mantendo inalterada a sentença de fls. 109/112.

P.

R.

I.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.
26/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:54

Homologada a Transação
09/01/2024 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0817849-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Quadros - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da ré, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:12

Recebidos os autos
29/11/2023 22:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:11

Homologada a Transação
29/11/2023 21:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 16:20

Recebidos os autos
25/09/2023 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0817849-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Quadros - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
04/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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