TJMS - 0820371-97.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 11:03
Arquivado Definitivamente
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01/02/2024 11:02
Transitado em Julgado em #{data}
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15/12/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Suyane Pereira da Silva Liuti (OAB 23519/MS) Processo 0820371-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alice Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo improcedentes os pedidos pela autora Alice Silva contra o Banco Pan S/A.
Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condená-la em custas e honorários de advogado.
Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".
Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
13/12/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 07:22
Recebidos os autos
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05/12/2023 07:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 07:22
Homologada a Transação
-
05/12/2023 07:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
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12/11/2023 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/11/2023 16:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/11/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 17:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/11/2023 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/10/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 09:20
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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18/10/2023 16:29
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/10/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 07:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/09/2023 17:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Suyane Pereira da Silva Liuti (OAB 23519/MS) Processo 0820371-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alice Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
05/09/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 08:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/08/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/08/2023 16:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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23/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 15:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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