17/06/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 14:20

Recebidos os autos
21/05/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:29

Recebidos os autos
25/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802932-97.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da parte Requerente sobre a certidão/petição retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
07/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:04

Decorrido prazo de parte
21/09/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:39

Recebidos os autos
08/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 15:33

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 15:33

Processo Reativado
04/07/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:39

Transitado em Julgado em data
06/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802932-97.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação acerca da sentença: (...) Isto posto, e tudo considerado, hei por bem julgar PROCEDENTE o pedido inicial feito nestes autos para o fim especial de condenar o(a) requerido(a) a pagar à autora a quantia de R$ 466,98 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a contar a partir da data do ajuizamento da presente demanda.

Homologada pelo Juiz de Direito: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
25/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:54

Recebidos os autos
12/04/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:54

Homologada a Transação
09/04/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:53

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 09:53

de Conciliação
01/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:22

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 17:53

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 17:18

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 17:51

de Conciliação
16/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:30

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:53

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802932-97.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
01/09/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 14:20

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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