17/04/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:10

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803953-14.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda. - Sentença de fls. 75: "(...) No mais, por expressa previsão legal (artigo 51 da Lei nº 9.099/95), não é o caso de remeter o processo ao juízo competente, mas de se extinguir o feito.

Posto isto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95."
11/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:34

Recebidos os autos
17/02/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/02/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803953-14.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda. - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca de fl. 71.
27/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803953-14.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda. - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
21/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803953-14.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda. - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Constato a dificuldade de localizar a parte executada, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte exequente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte exequente Inove Construtora e Incorporadora Ltda. e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Erlon Rodrigues Pereira Filho - CPF nº *41.***.*38-54, relativamente a este processo nº 0803953-14.2023.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte executada poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
11/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803953-14.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda. - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
13/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 16:41

Recebidos os autos
05/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:30

Recebidos os autos
14/03/2024 16:30

Outras Decisões
23/02/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:00

Recebidos os autos
17/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803953-14.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda. - Despacho de fls. 25: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a quem o cheque está nominal, porquanto não foi possível identificar o favorecido.

Decorrido o prazo supra, retornem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se."
17/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:30

Recebidos os autos
25/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803953-14.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda. - Intimação da parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de qualificação tributária atualizado.
31/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:58

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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