TJMS - 1417460-05.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:37
Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
-
26/03/2024 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 17:04
Recurso especial admitido
-
22/03/2024 11:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/03/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 06:02
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417460-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Maria Aparecida Nogueira da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de O Cardoso (OAB: 11967/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417460-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba Relator(a): Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Maria Aparecida Nogueira da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de O Cardoso (OAB: 11967/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417460-05.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Maria Aparecida Nogueira da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de O Cardoso (OAB: 11967/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RECURSO DESPROVIDO.
Versando a demanda sobre indenização relativa à seguro de vida em grupo contratado pela empregadora do autor e, como tal, decorrente de relação de trabalho, a competência para processar e julgar a ação é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, IX, Constituição Federal, e da jurisprudência dos tribunais superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417460-05.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Maria Aparecida Nogueira da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de O Cardoso (OAB: 11967/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.
Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.
II, CPC), no prazo legal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814868-95.2023.8.12.0110
Luciano Cesar Nicodemo Ribeiro
Condominio Passarela Park Prime
Advogado: Ivan Hildebrand Romero
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/06/2023 16:27
Processo nº 0814520-77.2023.8.12.0110
Lino da Costa Lima Filho
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Herick Pavin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2023 16:55
Processo nº 0814520-77.2023.8.12.0110
Lino da Costa Lima Filho
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Renata Goncalves Pimentel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2025 12:58
Processo nº 0813927-48.2023.8.12.0110
Condominio Residencial Cecilia Meireles
Jefferson Garais Martins
Advogado: Andrea Guizilin Louzada Rascovit
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/06/2023 15:55
Processo nº 1417467-94.2023.8.12.0000
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Edimilson Porfirio Batista
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/09/2023 13:00