TJMS - 0801040-69.2022.8.12.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 14:57
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 16:23
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 10:37
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 10:35
INCONSISTENTE
-
01/10/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 07:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/09/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/09/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
15/09/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 13:54
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
09/09/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:14
Inclusão em Pauta
-
27/08/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 11:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/08/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) VISTOS, etc.
Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso em razão da ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida pela parte agravada em contraminuta (fls. 616/626).
Após, conclusos. -
30/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:17
Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
-
29/07/2024 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 10:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/07/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 08:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 05:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2024 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/06/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/06/2024 16:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) IV.
POSTO ISSO, considerando que o acórdão recorrido coincide com a orientação do Supremo Tribunal Federal (Tema 784/STF), com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Maria Denize de Brito. -
12/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.
O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Maria Denize de Brito Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC intimo a apelante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação aos benefícios da justiça gratuita e prescrição, aduzidos nas contrarrazões (fls.453/465). -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Maria Denize de Brito Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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