18/09/2025 15:37

Processo Reativado
16/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias
22/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 06:23

Emissão da Relação
18/08/2025 22:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:40

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 18:28

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/08/2025 18:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 03:03

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:24

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:07

Recebidos os autos
20/05/2024 19:07

Decisão ou Despacho
17/05/2024 17:57

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2024 05:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:13

Homologada a Transação
11/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 19:06

Recebidos os autos
06/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:19

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 12:23

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0820429-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carla Feitosa Fialho Segala - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 10/11/2023 Hora 15:15, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
31/08/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:58

Expedição de Carta.
30/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 03:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
25/08/2023 18:53

Recebidos os autos
25/08/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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