20/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:24

INCONSISTENTE
20/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800111-57.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Deolinda Gomes de Araújo Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Banco Master S.A.

Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 07:30

Baixa Definitiva
06/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:30

INCONSISTENTE
29/10/2024 17:53

Baixa Definitiva
29/10/2024 15:38

Recebidos os autos
17/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800111-57.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Deolinda Gomes de Araújo Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Banco Master S.A.

Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 106/118 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 13:17

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800111-57.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Deolinda Gomes de Araújo Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Recorrido: Banco Master S.A.

Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Ao recorrido para apresentar resposta
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800111-57.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Deolinda Gomes de Araújo Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Embargado: Banco Master S.A.

Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

II - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

III - Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800111-57.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Deolinda Gomes de Araújo Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Embargado: Banco Master S.A.

Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800111-57.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Deolinda Gomes de Araújo Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Embargado: Banco Master S.A.

Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA)

Vistos.

Por determinação do § 2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800111-57.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Deolinda Gomes de Araújo Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Embargado: Banco Master S.A.

Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800111-57.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Deolinda Gomes de Araújo Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Apelado: Banco Master S.a Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR RECURSAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO DOS VALORES DEMONSTRADA - DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO EM CONTA BANCÁRIA - CONTRATO DIGITAL - CUMPRIMENTO PELO BANCO REQUERIDO DO ÔNUS DA PROVA - REGULARIDADE DOS DÉBITOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EVIDENCIADA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA MANTIDA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - Ao juiz é permitido a prolação de sentença quando entender que as provas carreadas aos autos são suficientes para a formação de seu convencimento, não implicando em cerceamento de defesa.

II - Hipótese em que os elementos dos autos evidenciam que a parte autora firmou o contrato deempréstimoconsignado, e dele se beneficiou, elidindo a alegação defraudena contratação.

Evidenciada a licitude da origem da dívida, persiste a responsabilidade do(a) mutuário(a) por seu pagamento.

III - Tendo a parte autora faltado com a verdade, alegando a ausência de contratação com o réu a justificar os descontos em seu benefício previdenciário, no intuito de não pagar os valores devidos e, ainda, ser reembolsada das quantias que já havia pago, é caso de manutenção da condenação às penas por litigância de má-fé.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar de cerceamento de defesa e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800111-57.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Deolinda Gomes de Araújo Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Apelado: Banco Master S.a Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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