TJMS - 0009221-62.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:57
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:34
Julgado procedente o pedido
-
27/10/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 16:51
Juntada de Ofício
-
25/09/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 10:10
Recebidos os autos
-
06/09/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 06:18
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0009221-62.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Lucas da Conceição Santana - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado do despacho proferido: “Face o decurso do prazo sem cumprimento da determinação de f. 522 e, considerando a alteração promovida pelo Provimento n.º 287, de 25.1.2023 – DJMS n.º 5105, de 27.1.2023, em relação ao art. 566 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, que passou a prever que nos casos de condenação transitada em julgado em regime inicial aberto ou semiaberto, na qual o sentenciado encontra-se em liberdade, deverá ser expedida guia de recolhimento, sem necessidade de expedição de mandado de prisão1, determino a expedição de contramandado de prisão, a expedição guia de recolhimento e a remessa ao Juízo da Execução Penal competente." -
01/09/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
-
01/09/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:08
Recebidos os autos
-
01/09/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:24
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 13:24
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 20:14
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 20:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 20:10
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 20:08
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 20:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 19:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:34
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 15:41
Processo Desarquivado
-
02/01/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 22:00
Arquivado Provisoramente
-
13/10/2022 22:00
Arquivado Provisoramente
-
30/09/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 14:57
Expedição de Ofício.
-
30/09/2022 14:18
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 17:38
Recebidos os autos
-
29/09/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 15:00
Recebidos os autos
-
09/09/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 18:33
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 18:03
Recebidos os autos
-
04/08/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 14:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/06/2022 16:59
Recebidos os autos
-
15/06/2022 16:59
Recebidos os autos
-
13/01/2022 07:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2021 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 13:30
Recebidos os autos
-
26/11/2021 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2021 17:00
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 16:53
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 14:10
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 12:56
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 12:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 09:23
Recebidos os autos
-
17/11/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 05:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 05:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/11/2021 14:26
Recebidos os autos
-
01/10/2021 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/10/2021 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/09/2021 19:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 18:07
Recebidos os autos
-
29/09/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 08:55
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2021 08:55
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 17:35
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 16:15
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 13:45
Juntada de Ofício
-
24/09/2021 13:09
Juntada de Mandado
-
24/09/2021 13:09
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2021 18:47
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 18:46
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 16:04
Recebidos os autos
-
23/09/2021 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 11:10
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2021 17:06
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2021 14:07
Expedição de Ofício.
-
21/09/2021 16:38
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 16:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 14:32
Recebidos os autos
-
21/09/2021 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 10:24
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 09:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 18:50
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 15:21
Juntada de Mandado
-
20/09/2021 15:20
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 14:08
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2021 12:43
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 08:21
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 14:15
Recebidos os autos
-
17/09/2021 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 14:30
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 09:49
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 08:51
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 15:46
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 15:33
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 15:18
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 10:08
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 18:24
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 16:34
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2021 16:19
Recebidos os autos
-
08/09/2021 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 16:17
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 12:47
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2021 12:07
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2021 13:13
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2021 09:15
Recebidos os autos
-
04/09/2021 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2021 18:56
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 14:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 17:55
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 15:04
Expedição de Mandado.
-
31/08/2021 09:18
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 14:46
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 18:54
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 16:09
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 16:30
Recebidos os autos
-
24/08/2021 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 19:05
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 18:48
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 18:47
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 16:30
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 16:24
Recebidos os autos
-
23/08/2021 16:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/08/2021 15:33
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 12:37
Expedição de Mandado.
-
23/08/2021 09:17
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 09:16
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2021 11:15
Juntada de Informações
-
21/08/2021 11:05
Juntada de Informações
-
20/08/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 17:42
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2021 10:47
Recebidos os autos
-
20/08/2021 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 13:29
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 10:15
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 14:02
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 07:43
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.
-
12/08/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 16:10
Juntada de Mandado
-
12/08/2021 16:10
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2021 16:09
Juntada de Mandado
-
12/08/2021 16:09
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2021 16:08
Juntada de Mandado
-
12/08/2021 16:08
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2021 16:07
Juntada de Mandado
-
12/08/2021 16:06
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 07:51
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 15:40
Recebidos os autos
-
10/08/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 14:31
Recebidos os autos
-
10/08/2021 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 09:09
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 09:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/08/2021 09:05
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 09:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/08/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 15:37
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 15:14
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 15:14
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 15:14
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 14:12
Expedição de Alvará.
-
06/08/2021 13:58
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 13:57
Expedição de Ofício.
-
06/08/2021 13:57
Expedição de Ofício.
-
06/08/2021 13:57
Expedição de Ofício.
-
06/08/2021 13:57
Expedição de Ofício.
-
06/08/2021 13:57
Expedição de Ofício.
-
06/08/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 13:19
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 18:50
Recebidos os autos
-
05/08/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 18:50
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 18:50
Julgado procedente o pedido
-
21/07/2021 12:28
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 10:23
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 16:19
Recebidos os autos
-
19/07/2021 16:19
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 15:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2021 14:03
Recebidos os autos
-
13/07/2021 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2021 18:46
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 18:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/07/2021 15:50
Recebidos os autos
-
09/07/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 12:13
Conclusos para despacho
-
09/07/2021 08:42
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 08:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2021.
-
02/07/2021 09:53
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 15:46
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 14:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/06/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 12:36
Juntada de Mandado
-
28/06/2021 12:36
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 12:36
Juntada de Mandado
-
28/06/2021 12:36
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2021 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 07:40
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2021.
-
15/06/2021 19:23
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 17:52
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 17:50
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 17:48
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 15:57
Recebidos os autos
-
15/06/2021 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2021 15:26
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 14:24
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 14:11
Recebidos os autos
-
15/06/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 07:49
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 15:50
Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 15:50
Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 15:50
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 15:49
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 15:49
Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 15:49
Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 15:49
Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 10:59
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 10:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 09:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2021 09:58
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 09:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/06/2021 18:14
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 14:28
Recebidos os autos
-
11/06/2021 14:28
Decisão ou Despacho
-
07/06/2021 13:14
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 13:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2021 01:15:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
-
07/06/2021 09:30
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2021 18:59
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 17:49
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 17:09
Recebidos os autos
-
02/06/2021 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2021 14:00
Juntada de Ofício
-
01/06/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 15:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/06/2021 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2021 23:23
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2021.
-
27/05/2021 08:35
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 09:38
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 18:38
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 17:30
Recebidos os autos
-
25/05/2021 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 09:44
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 09:07
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 09:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2021.
-
21/05/2021 16:04
Juntada de Mandado
-
21/05/2021 16:03
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2021 09:18
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 09:11
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2021 09:29
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 09:59
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 12:57
Juntada de Mandado
-
03/05/2021 12:57
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 13:30
Expedição de Mandado.
-
29/04/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 17:44
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 08:22
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:51
Recebidos os autos
-
22/04/2021 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2021 14:09
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 14:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/04/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 08:01
Juntada de Ofício
-
20/04/2021 15:19
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 14:53
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 08:47
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 13:10
Juntada de Ofício
-
12/04/2021 15:29
Juntada de Informações
-
08/04/2021 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 12:32
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/04/2021 19:27
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 19:23
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 19:23
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 18:54
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/04/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 09:50
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 07:35
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2021 09:29
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 17:50
Expedição de Mandado.
-
31/03/2021 16:17
Expedição de Ofício.
-
31/03/2021 16:16
Expedição de Ofício.
-
30/03/2021 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 18:19
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 18:19
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 18:18
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 16:48
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
30/03/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 14:42
Recebidos os autos
-
30/03/2021 14:42
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/03/2021 15:36
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 09:32
Recebidos os autos
-
29/03/2021 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 15:16
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2021 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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