TJMS - 0802238-83.2013.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 2ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:18
Processo Reativado
-
10/04/2024 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 01:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/09/2023 00:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 11:02
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 10:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/09/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Cola Construtora Ltda, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0802238-83.2013.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Cola Construtora Ltda - Portanto, diante do requerimento do exequente, da ausência de embargos à execução ou exceção de pré-executividade e pelo fato de a CDA ter sido extinta pela prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, V, do CPC c/c art.156, V, do CTN.
Sem custas ou honorários (art. 26 da Lei nº 6.830/80).
Levante-se eventual penhora existente nos autos.
Sentença registrada.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas e baixas devidas. -
01/09/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 10:45
INCONSISTENTE
-
31/08/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:41
Recebidos os autos
-
31/08/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:40
Declarada decadência ou prescrição
-
20/07/2023 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 16:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 06:12
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:57
Recebidos os autos
-
14/06/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/04/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2023 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 00:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/12/2022 13:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2022 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2022 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 16:22
INCONSISTENTE
-
01/08/2022 17:01
Recebidos os autos
-
01/08/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 18:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 18:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2022 00:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 13:07
INCONSISTENTE
-
27/08/2021 02:33
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 18:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 18:45
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 17:50
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 19:39
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 19:38
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 06:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2020 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2020 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2020 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2020 15:44
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 11:08
Recebidos os autos
-
21/10/2019 11:08
Decisão ou Despacho
-
30/05/2019 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2019 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2019 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2019 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2019 16:57
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2019 16:57
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2018 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2016 18:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2016 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2014 19:14
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2014 12:37
Realizado cálculo de custas
-
01/08/2014 14:10
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2014 14:09
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2014 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2014 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2014 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2014 09:31
Realizado cálculo de custas
-
30/06/2014 14:32
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2014 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2014 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2013 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/10/2013 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
22/10/2013 12:00
Recebidos os autos
-
22/10/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2013 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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