TJMS - 0806731-61.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 17:27
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 17:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 21:43
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 21:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806731-61.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Kelly Almeida de Souza Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09). -
28/08/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 08:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 08:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
10/08/2023 16:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/07/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 09:42
INCONSISTENTE
-
26/06/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 16:30
Distribuído por sorteio
-
07/06/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0824648-30.2021.8.12.0110
Samuel Ivo Aureliano
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/12/2021 23:25
Processo nº 0822415-60.2021.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Kellen Nunes de Souza Borges
Advogado: Procurador do Municipio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2023 13:41
Processo nº 0822415-60.2021.8.12.0110
Kellen Nunes de Souza Borges
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/11/2021 11:40
Processo nº 0800617-57.2019.8.12.0031
Edna de Falchi Mantovani
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ronaldo Mantovani
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2019 12:59
Processo nº 0804633-05.2023.8.12.0002
Claudeci Pereira de Melo
Banco Bmg SA
Advogado: Henrique Parada Simao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/06/2023 16:26