03/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801187-70.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Eliton Pereira da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, verbas que, todavia, restam suspensas por ser beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).
02/07/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 17:21

Não-Provimento
10/06/2025 15:49

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:31

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 12:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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