02/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
31/07/2025 08:19

Prazo em Curso
31/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:04

Emissão da Relação
29/07/2025 08:04

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 10:13

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 10:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/03/2025 09:13

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:13

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 01:32

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801187-70.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intime-se a parte recorrida para que, em 10 (dez) dias, querendo, apresente contrarrazões ao recurso inominado.
28/02/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 07:12

Recebidos os autos
09/12/2024 07:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:01

Recebidos os autos
27/08/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801187-70.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eliton Pereira da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A - Sentença proferida pelo juiz leigo: "3.

Ante o exposto, diante da comprovação acerca da existência de relação jurídica entre as partes e da existência de inscrições pré-existentes em nome do Autor, decreto a extinção do feito com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I do CPC/15, a fim de JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Quanto ao pedido formulado pela Ré, no que tange a condenação do Autor às penas da litigância de má-fé, diante da inexistência de dolo ou deslealdade processual, deixo de acolher o pedido, ante a ausência das circunstancias legais previstas no artigo 80 d0 CPC.

Submeto a referida decisão à análise do MM Juiz de Direito, consoante disciplina o artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários nesta fase processual (Art. 55 da Lei 9.099/95). " ----------Sentença Homologatória: "Vistos etc.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se."
11/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:42

Homologada a Transação
10/07/2024 13:41

Recebidos os autos
10/07/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 13:16

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:49

Recebidos os autos
19/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 16:06

Processo Reativado
30/11/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS) Processo 0801187-70.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eliton Pereira da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da Contestação e documentos de p. 47-100.
08/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:16

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 00:00

Intimação

Telefônica Brasil S.A, Adriano Martins da Silva Processo 0801187-70.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eliton Pereira da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada.
29/08/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 19:10

Recebidos os autos
13/08/2023 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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