16/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:54

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:16

Expedição de Ofício.
01/12/2023 07:03

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0817993-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Castelo Vera - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Leandro Castelo Vera, R$ 2.762,54
30/11/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 13:03

Recebidos os autos
30/11/2023 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/11/2023 13:01

Realizado cálculo de custas
30/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:58

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Carvalho Souza (OAB 17522/MS), Jozacar Durães Agnelli (OAB 18864/MS), Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0817993-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Castelo Vera - Réu: Eneias Agnelli - Me, A.

Ferreira Ltda - SENTENÇA: O reclamante não compareceu à audiência designada e não apresentou qualquer justificativa, apesar de intimado regularmente, motivo pelo qual extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Assim, condeno o reclamante ao pagamento das custas processuais em 3(três) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, devendo, inclusive, na hipótese propositura da mesma ação, comprovar o seu recolhimento, sob pena de seu indeferimento.

Caso não haja o pagamento voluntário das custas processuais, expeça-se certidão para inscrição do seu valor em dívida ativa, sendo o seu valor superior a 15 uferms (Código de Normas da CGJ/2020 no art. 144, parágrafo único1), sendo inferior, anote-se no sistema.
10/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:56

Recebidos os autos
06/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/09/2023 18:05

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0817993-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Castelo Vera - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
30/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:54

Expedição de Carta.
30/08/2023 14:54

Expedição de Carta.
22/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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