TJMS - 1417047-89.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ARIANE MARTINS CORREA DE SOUZA

CPF *01.***.*92-30

JOSE SILVA

CPF *10.***.*60-03

Advogados

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHAES NETO

GILDEFONSO JOSE DE LIMA

OAB: 25604/MS

CPF *05.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

ARIANE MARTINS CORREA DE SOUZA

CPF *01.***.*92-30

JOSE SILVA

CPF *10.***.*60-03

Advogados

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

OAB: 10595/MS

CPF *37.***.*63-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 16:49

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 18:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1417047-89.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Agravada: Ariane Martins Correa de Souza Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Advogado: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 07/06/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2024 10:30

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2024 16:26

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1417047-89.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Agravada: Ariane Martins Correa de Souza Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Advogado: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971B/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/43 do sequencial n. 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/03/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2024 15:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2024 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/03/2024 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 12:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1417047-89.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: Ariane Martins Correa de Souza Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Advogado: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417047-89.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jose Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Embargada: Ariane Martins Correa de Souza Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Advogado: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417047-89.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Jose Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Embargada: Ariane Martins Correa de Souza Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Advogado: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417047-89.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Jose Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Embargada: Ariane Martins Correa de Souza Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Advogado: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417047-89.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ariane Martins Correa de Souza Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Advogado: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971B/MS) Agravado: Jose Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROPRIEDADE E VÍCIO DE CONSENTIMENTO QUE DEVEM SER DISCUTIDOS EM AÇÃO AUTÔNOMA - MANUTENÇÃO DE QUEM JÁ ESTAVA NA POSSE DO IMÓVEL DOADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 01.

    A alegação de vício de consentimento na doação realizada, esta deve ser objeto de ação própria, não sendo a ação de reintegração de posse adequada para tal desiderato. 02.

    Estando a agravada na posse do imóvel há quase cinco anos, nele tendo feito edificações, deve ser mantida na posse deste até a prolação da sentença.

    Conforme o artigo 1210, § 2º, do Código Civil, quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso. 03.

    Recurso conhecido e provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1417047-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Jose Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Agravada: Ariane Martins Correa de Souza Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Intime-se a agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta, nos termos do art. 1.021, do Código de Processo Civil.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1417047-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Jose Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Agravada: Ariane Martins Correa de Souza Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417047-89.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ariane Martins Correa de Souza Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Agravado: Jose Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS) Ante o exposto, presentes os requisitos do artigo 1019, I, do CPC, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, obstando-se os efeitos da decisão vergastada até o julgamento do mérito deste agravo pelo Colegiado.

    Intimem-se as partes, facultando-se ao agravado oferecer contraminuta, bem como juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

    Comunique-se, com urgência, ao Juízo de origem.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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