10/04/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 11:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.
02/04/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
28/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 14:53

Recebidos os autos
26/03/2024 14:53

Recebidos os autos
09/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:01

Recebidos os autos
23/11/2023 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2023 18:07

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Apelação
09/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 08:28

Recebidos os autos
29/10/2023 08:28

Expedição de Certidão.
29/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 18:14

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0818715-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariluce Oliveira Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/08/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:28

Expedição de Carta.
18/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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