13/11/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0009767-47.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luana Roberta Ferreira dos Santos Souza - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação da r. sentença da página 476:...Vistos, etc...Considerando a informação que consta na petição de páginas 471, bem como de que a parte exequente intimada não manifestou-se nos autos, declaro SOLVIDA a obrigação e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 do CPC.

Certificado o trânsito em julgado desta, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:20

Recebidos os autos
27/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS) Processo 0009767-47.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luana Roberta Ferreira dos Santos Souza - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intime-se a parte exequente para se manifestar em relação à informação trazida pela parte executada (p. 446-449), no sentido de ter cumprido a obrigação de fazer determinada, em 5 dias.

Decorrido, voltem os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.
11/10/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:59

Recebidos os autos
09/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0009767-47.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luana Roberta Ferreira dos Santos Souza - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Ciência ao autor do teor da petição retro.
10/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0009767-47.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luana Roberta Ferreira dos Santos Souza - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Em face do exposto, julgo procedentes os presentes embargos declaratórios, para limitar o efeito extintivo da Sentença de p. 436 à obrigação de pagar, prosseguindo o feito executivo no que se refere à obrigação de fazer.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução da sentença de p. 325-332, intimando-se a parte embargada Anhanguera Educacional Participações S.A para demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no "cancelamento (exclusão) das cobranças dos valores relativos aos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2019, cujos termos do Contrato de Parcelamento Privado - PEP devem prevalecer, mediante a cobrança dos referidos valores, somente a partir de fevereiro/2024." Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
07/08/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:15

Recebidos os autos
01/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:14

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
27/06/2024 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0009767-47.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luana Roberta Ferreira dos Santos Souza - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação da r. sentença da página 436:...Vistos, etc...Considerando que a quantia paga pela Executada (p. 435) corresponde ao valor do débito, conforme requerimento de cumprimento de sentença, Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, EXPEÇA-SE alvará de transferência do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte Exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
25/06/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:53

Recebidos os autos
25/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:53

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 10:21

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0009767-47.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se."
10/06/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 22:24

Recebidos os autos
19/05/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:49

INCONSISTENTE
13/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:33

INCONSISTENTE
13/05/2024 14:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 13:28

Recebidos os autos
03/05/2024 13:28

Recebidos os autos
29/08/2023 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/08/2023 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 09:20

Recebidos os autos
27/07/2023 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2023 12:26

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:25

Realizado cálculo de custas
17/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:04

Realizado cálculo de custas
10/07/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
10/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 21:47

Expedição de Certidão.
24/06/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 21:47

Homologada a Transação
24/06/2023 21:47

Recebidos os autos
24/06/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:46

Conclusos para julgamento
23/06/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/03/2023 13:05

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/02/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:11

Recebidos os autos
16/12/2022 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 10:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/12/2022 16:41

Conclusos para despacho
14/12/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:17

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:16

INCONSISTENTE
14/12/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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