10/06/2025 06:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 17:21

Recebidos os autos
06/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Rodrigues Marin (OAB 13674/MS), José Nelson de Souza Júnior (OAB 14283/MS), Diego Oliveira de Lima (OAB 16351/MS) Processo 0818553-47.2022.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Érica Oliveira Souza, Tadeu Alves Rodrigues - Intima-se a defesa acerca da decisão de f. 344-345: Pelo exposto, REVOGO a decretação da prisão preventiva de Tadeu Alves Rodrigues, e a medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta à Érica Oliveira Souza, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, mantendo para ambos compromisso mensal em juízo para comprovar endereço, local de trabalho e o comparecimento a todos os atos a que for intimada.

Expeça-se alvará de soltura em favor de Tadeu Alves Rodrigues, devendo ser posto em liberdade caso não esteja preso por outro processo Oficie-se à AGEPEN para que realize a retirada da tornozeleira eletrônica de Érica Oliveira Souza.

Por fim, intimem-se as defesas constituídas pelos acusados para que apresentem resposta à acusação, nos termos da decisão de f. 222/223.
13/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:43

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:36

Recebidos os autos
12/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:42

Recebidos os autos
12/05/2025 13:42

Revogada a Prisão
25/04/2025 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 16:40

Recebidos os autos
23/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 16:56

Recebidos os autos
16/04/2025 16:56

Decisão ou Despacho
16/04/2025 13:51

Apensado ao processo numero do processo
15/04/2025 19:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:37

Recebidos os autos
15/04/2025 18:37

Revogada a Prisão
15/04/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Rodrigues Marin (OAB 13674/MS), José Nelson de Souza Júnior (OAB 14283/MS), Diego Oliveira de Lima (OAB 16351/MS) Processo 0818553-47.2022.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Érica Oliveira Souza - F. 291: Antes de analisar o pedido de revogação da prisão preventiva, intime-se os defensores da acusada Érica para regularizar a representação processual, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
11/04/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 14:32

Recebidos os autos
11/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:43

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 06:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:10

Recebidos os autos
10/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 17:05

Processo Desarquivado
07/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:10

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
27/02/2025 09:10

Arquivado Provisoriamente
26/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:22

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 11:22

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:16

Recebidos os autos
21/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 20:53

Recebidos os autos
17/02/2025 20:53

Réu revel citado por edital
28/01/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 14:30

Recebidos os autos
24/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 09:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 09:57

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:34

Recebidos os autos
07/11/2024 16:34

Decisão ou Despacho
07/11/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 17:04

Recebidos os autos
30/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 19:03

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 07:07

Evolução da Classe Processual
21/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:02

Recebidos os autos
20/08/2024 17:42

Recebida a denúncia
09/08/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 23:06

Recebidos os autos
07/08/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 07:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 19:11

Recebidos os autos
18/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:26

Recebidos os autos
11/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 18:55

Recebidos os autos
23/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 15:17

Recebidos os autos
15/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 17:58

Recebidos os autos
12/03/2024 17:58

Decisão ou Despacho
01/03/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 14:47

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 14:47

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 14:47

Recebidos os autos
01/03/2024 14:47

Recebidos os autos
29/02/2024 12:16

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 12:16

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:17

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 22:58

Recebidos os autos
27/02/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 19:23

Recebidos os autos
01/02/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:29

Recebidos os autos
31/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 16:49

Recebidos os autos
29/01/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:32

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 10:29

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 10:29

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 10:27

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 13:53

Recebidos os autos
18/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 16:21

Recebidos os autos
20/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:44

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 16:13

Recebidos os autos
16/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 13:29

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 11:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 15:55

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 12:34

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2023 16:02

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 07:43

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 16:16

Recebidos os autos
03/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 01:36

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 09:27

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:56

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 14:56

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 16:42

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 17:50

Recebidos os autos
05/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 12:32

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Balta (OAB 24238/MS) Processo 0818553-47.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Intimação do(a) Assistente de Acusação para comparecer na audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17 de outubro de 2023, às 16:00h, a ser realizada no endereço Rua Sete de Setembro, 174, Centro - CEP 79002-121, Fone: 3317-8693, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected].
29/08/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 14:43

Recebidos os autos
29/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:55

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:32

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:53

Recebidos os autos
09/08/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:52

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 15:27

Recebidos os autos
11/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 01:06

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2023 13:54

Recebidos os autos
02/05/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 15:21

Recebidos os autos
17/04/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 12:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2023 12:32

Apensado ao processo numero do processo
05/04/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 09:44

Recebidos os autos
19/03/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 15:46

Recebidos os autos
23/01/2023 15:46

Transferência de Processo - Saída
23/01/2023 15:39

Juntada de tipo de documento
18/11/2022 16:51

Recebidos os autos
18/11/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:50

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 15:49

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2022 16:27

Juntada de tipo de documento
01/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:10

Recebidos os autos
26/10/2022 17:10

Decisão ou Despacho
25/10/2022 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 18:40

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 18:10

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 09:29

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 13:02

Juntada de tipo de documento
20/10/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:51

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:44

Juntada de tipo de documento
03/10/2022 15:44

Juntada de tipo de documento
03/10/2022 15:44

Juntada de tipo de documento
03/10/2022 15:44

Juntada de tipo de documento
29/09/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 14:26

de Instrução e Julgamento
26/09/2022 11:35

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 15:38

Recebidos os autos
22/09/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 17:41

Recebidos os autos
14/09/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:00

Recebidos os autos
14/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:28

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:56

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 11:56

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 11:37

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 11:37

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 07:42

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2022 07:33

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 07:33

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 07:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2022 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 15:27

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:02

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 14:49

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:00

Recebidos os autos
03/08/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2022 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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