11/06/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 17:01

Recebidos os autos
03/06/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:00

Homologada a Transação
03/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 09:27

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 09:27

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Rafael Abdala Carvalho (OAB 17041/MS) Processo 0816017-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Abdala Carvalho, Rafael Abdala Carvalho - Réu: Azul Seguros - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:18

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 17:00

Recebidos os autos
30/04/2025 17:00

Recebidos os autos
06/03/2024 08:25

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 08:25

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:58

Recebidos os autos
21/02/2024 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 12:30

Realizado cálculo de custas
01/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Rafael Abdala Carvalho (OAB 17041/MS) Processo 0816017-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Abdala Carvalho, Rafael Abdala Carvalho - Réu: Azul Seguros - Intimação das partes da sentença de fls. 292/293 - Juiz Leigo: Vistos, etc.

Azul Companhia de Seguros Gerais opõe o presente Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 275/281, homologado pelo juiz togado em fl. 282, alegando, em suma, contradição na decisão.

Os embargos são tempestivos, razão pela qual os conheço e passo a analisá-lo.

A embargante sustenta a existência de contradição na sentença, porém não lhe assiste razão, tendo em vista que os fundamentos expostos possuem congruência lógica com a conclusão obtida e os dispositivos legais aplicáveis ao caso específico.

Ademais, é possível notar que, em verdade, os embargos opostos almejam, não apenas, aclarar ou aprimorar a decisão vergastada, mas sim de providência que requereria efeito anulatório da sentença, devendo-se interpor recurso cabível para tal finalidade.

Ante o exposto, recebo o presente Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:28

Recebidos os autos
10/01/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:28

Homologada a Transação
08/01/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 14:06

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:22

Recebidos os autos
08/11/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:22

Homologada a Transação
06/11/2023 20:08

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:32

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 14:31

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:34

de Conciliação
27/09/2023 13:30

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 10:58

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Abdala Carvalho (OAB 17041/MS) Processo 0816017-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Abdala Carvalho, Rafael Abdala Carvalho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, localizando a Comarca de Campo Grande, e logo a seguir, deve buscar pelo Centro Integrado de Justiça - CIJUS, clicando assim na sala de espera que fica ao lado da 1ª Vara do juizado Especial Central - Cível, para aguardar ser chamado.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que, caso optem pela audiência presencial, devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
30/08/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 12:32

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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