TJMS - 0931799-04.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 14:10
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 08:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/09/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0931799-04.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Alcioneu Pieri Lopes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Oportunizada ao ente público recorrente, mais de uma vez, a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução da ação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: . -
27/08/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/08/2023 10:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/08/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/08/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 19:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/08/2023 19:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 19:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
14/08/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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