04/09/2025 13:24

Prazo em Curso
03/09/2025 17:56

Juntada de Mandado
03/09/2025 17:56

Juntada de NULL
01/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:12

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), Marcos Roberto de Freitas - réu-revel Processo 0801210-02.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josimar Barbosa Martins - Réu: Marcos Roberto de Freitas - (...) Conclusão.

Meu PARECER nestes autos 0801210-02.2023.8.12.0046, conforme CPC, 487, I, é o SEGUINTE.

A Considero vencedor(a) Josimar Barbosa Martins, e assim, CONDENO Marcos Roberto de Freitas ao pagamento de R$ 50.000,00 .

B Sobre o valor da condenação devem incidir juros de mora e correção monetária pela variação da taxa Selic desde o ajuizamento.

C Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

D Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito, a partir de quando poderá surtir efeito. (...) SENTENÇA 000024/2025.

Juizado Especial.

Homologação de parecer de juiz leigo.

Julgamento de mérito. 1 Trata-se de ação distribuída e processada no sistema do Juizado Especial, em que figuram as seguintes pessoas: Josimar Barbosa Martins contra Marcos Roberto de Freitas. 2 Observado o devido processo legal, com possibilidade de conciliação numa primeira sessão e posteriormente numa outra em que foi possível ampla defesa e produção de provas, com o mais amplo contraditório, não houve acordo. 3 Por isso, foi emitido parecer por auxiliar deste Juízo, que ganha conotação de julgamento quando submetido a análise de Magistrado e for devidamente homologado. 4 Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.

Registre-se.

Arquive-se.
27/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:34

Recebidos os autos
10/01/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:34

Homologada a Transação
10/01/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 18:12

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 20:17

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:01

de Conciliação
09/12/2024 10:13

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS) Processo 0801210-02.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josimar Barbosa Martins - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 13:52

Recebidos os autos
14/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS) Processo 0801210-02.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josimar Barbosa Martins - Réu: Marcos Roberto de Freitas - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 56, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
03/10/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS) Processo 0801210-02.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josimar Barbosa Martins - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/08/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:58

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 11:28

de Conciliação
15/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 12:20

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS) Processo 0801210-02.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josimar Barbosa Martins - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
31/01/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS) Processo 0801210-02.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josimar Barbosa Martins - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.34 .

Data e Hora da Audiência: 21/02/2024 às 14:30 h.
07/12/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:21

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:24

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 12:41

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 13:37

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS) Processo 0801210-02.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josimar Barbosa Martins - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
19/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 14:11

de Instrução e Julgamento
09/10/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:31

Recebidos os autos
29/09/2023 16:31

Decisão ou Despacho
04/09/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS) Processo 0801210-02.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josimar Barbosa Martins - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
24/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 14:41

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 13:11

de Instrução e Julgamento
01/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 13:20

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 20:01

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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