TJMS - 0002176-97.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 15:53
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/06/2024 15:12
Recebidos os autos
-
19/06/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 18:06
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
-
06/06/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 21:33
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 21:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/06/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:11
Recebidos os autos
-
29/05/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
-
02/05/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:35
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 18:04
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 17:36
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
20/03/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 18:29
INCONSISTENTE
-
19/03/2024 18:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/03/2024 17:37
Recebidos os autos
-
22/02/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 17:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/02/2024 17:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/12/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:31
Recebidos os autos
-
12/12/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0002176-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OFX Assessoria Contratual Eirelli - MS Facilitador itador) - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (paginas 124/131) opostos por OFX Assessoria Contratual Eirelli - MS - O Facilitador Itador, em face da sentença prolatada nos autos (paginas 109/117).
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (Artigo 55, Lei 9.099/95).
Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a) P.R.I. ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
06/12/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
-
06/12/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 10:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/12/2023 14:19
Recebidos os autos
-
05/12/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:19
Homologada a Transação
-
05/12/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 13:46
Recebidos os autos
-
18/09/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2023 13:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0002176-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OFX Assessoria Contratual Eirelli - MS Facilitador itador) - Intimação das partes da sentença de fls. 109/118 - Juiz Leigo: Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Tomasia Rosana Vieira Samaniego Ferreira, nesta Ação Declaratória c/c Restituição c/c Indenização, movida em relação à OFX Assessoria Contratual Eireli OFX Assessoria Contratual Eirelli – MS Facilitador Itador, Juiz de Direito: Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo. -
24/08/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 17:29
Recebidos os autos
-
09/08/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2023 12:33
Recebidos os autos
-
02/08/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 12:33
Homologada a Transação
-
02/08/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 15:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/08/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:03
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/07/2023 13:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
-
17/07/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
-
23/06/2023 15:23
Juntada de Petição de contestação
-
23/06/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 15:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
-
21/06/2023 10:08
Recebidos os autos
-
21/06/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 15:16
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/06/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/05/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 07:44
Expedição de Carta.
-
08/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 18:06
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 13:49
Recebidos os autos
-
05/05/2023 13:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/05/2023 17:26
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 17:23
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
-
04/05/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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