23/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:08

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801785-97.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Sérgio José Ferreira Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Advogada: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB: 279955/SP) Recorrido: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Visto.

Ante a notícia de acordo celebrado entre as partes importa em desistência tácita do recurso interposto.

Assim, em face da petição de fls. 100/101 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, deixando de arbitrar honorários em razão da conciliação.

Devolvam-se os autos para a comarca de origem a fim de que oportunamente sejam arquivados, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 18:39

Homologada a Desistência do Recurso
11/09/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:47

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801785-97.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Sérgio José Ferreira Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Advogada: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB: 279955/SP) Recorrido: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Visto.

Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:08

INCONSISTENTE
02/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801785-97.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Sérgio José Ferreira Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Advogada: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB: 279955/SP) Recorrido: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2024 14:01

Conclusos para decisão
01/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:26

Distribuído por sorteio
01/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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