26/10/2023 07:43

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Yasmin Aparecida Santos Faria (OAB 413111/SP), Marco Antonio Ribeiro Feitosa (OAB 200096/SP), Rodolpho Munhoz das Neves (OAB 427072/SP), Felipe Affonso Carneiro (OAB 26368A/MS) Processo 0801858-82.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andrea Malta Mendes - Exectdo: Portoseg S.A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da sentença: "Vistos etc.

A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorrido esta, foi atingida a finalidade do presente feito.

Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução.

Expeça-se alvará favor da parte credora (fls. 126/127).

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações, baixas e diligências."s
23/10/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:46

Recebidos os autos
10/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 17:22

Conclusos para julgamento
06/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 08:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:55

INCONSISTENTE
04/10/2023 08:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/10/2023 14:15

Recebidos os autos
03/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:18

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:51

Processo Reativado
19/09/2023 18:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 12:28

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Ribeiro Feitosa (OAB 200096/SP), Rodolpho Munhoz das Neves (OAB 427072/SP), Felipe Affonso Carneiro (OAB 26368A/MS) Processo 0801858-82.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andrea Malta Mendes - Réu: Portoseg S.A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) DISPOSITIVO Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido postulado por ANDREA MALTA MENDES em face de PORTOSEG S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para cancelar a cobrança e declarar inexistente os débitos relacionados à fl. 03, bem como condenar o requerido ao pagamento de dano moral em favor da autora no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, pelo índice IGP-M/FGV, desde o arbitramento desta sentença.

No mais, confirmo a tutela deferida às fls. 52/53.

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei n° 9.099/95.

Transitada em julgado esta sentença, não havendo manifestação das partes, arquive-se, observando as cautelas de praxe.

Determino, por fim, a conclusão dos autos ao MM.

Juiz de Direito desta Comarca para apreciação da decisão, e posterior homologação nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Cumpra-se.".

Juiz de Direito: "1.

Homologo, por sentença, a decisão proferida pela Juíza Leiga, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95."
25/08/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:19

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:19

Homologada a Transação
17/08/2023 19:18

Recebidos os autos
17/08/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:13

Conclusos para julgamento
22/05/2023 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 16:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 06:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
21/11/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:54

Recebidos os autos
17/11/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:53

Conclusos para decisão
09/11/2022 15:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
08/11/2022 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 10:40

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 06:41

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2022 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.
03/10/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:44

Expedição de Carta.
27/09/2022 12:13

Expedição de Certidão.
27/09/2022 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2022 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.
26/09/2022 16:43

Recebidos os autos
26/09/2022 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 18:10

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 15:26

Conclusos para decisão
22/09/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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