TJMS - 0802986-61.2022.8.12.0114

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

R C ODONTOLOGIA LTDA. - ORALBEM

CNPJ: 32.662.323/0001-37

Advogados

JACKELINE TORRES DE LIMA

OAB: 14568/MS

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *78.***.*99-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 09:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 14:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/02/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 10:53

    Transitado em Julgado em data

  • 05/11/2024 08:50

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 08:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/11/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 08:50

    Homologada a Transação

  • 01/11/2024 11:11

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 17:06

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 17:06

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 17:06

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 17:06

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 17:06

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2024 17:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/10/2024 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2024 17:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/10/2024 11:45

    Juntada de tipo de documento

  • 16/10/2024 13:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2024 13:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2024 16:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/09/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 11:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/09/2024 11:00

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/09/2024 13:40

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 13:40

    Outras Decisões

  • 26/07/2024 15:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/07/2024 18:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/07/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 22:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/07/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 17:24

    Decorrido prazo de parte

  • 04/07/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 09:49

    Juntada de tipo de documento

  • 13/06/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 09:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2024 09:45

    Juntada de tipo de documento

  • 18/04/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 08:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 09:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2024 09:29

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/04/2024 09:28

    Evolução da Classe Processual

  • 09/04/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 15:12

    Outras Decisões

  • 13/03/2024 13:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/03/2024 13:19

    Processo Reativado

  • 12/03/2024 16:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/02/2024 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 10:39

    Transitado em Julgado em data

  • 29/01/2024 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS) Processo 0802986-61.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: RC Odontologia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "8.

    Diante do exposto, julga-se em parte procedente o pedido inicial formulado, para condenar a parte demandada ao pagamento dos valores abaixo, acrescidos de correção monetária pelo IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês, ambos desde os respectivos vencimentos. a) R$ 154,45, vencido em 15/03/2020 (fl. 05); b) R$ 154,45, vencido em 15/04/2020 (fl. 05). 9.

    Por consequência, julga-se extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. 10.

    Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.".

  • 17/01/2024 21:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/01/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 13:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:26

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 13:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/10/2023 13:32

    de Conciliação

  • 17/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/09/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 07:04

    Juntada de tipo de documento

  • 28/08/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS) Processo 0802986-61.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: RC Odontologia Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 25/08/2023 21:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/08/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 16:22

    de Conciliação

  • 15/08/2023 14:41

    de Instrução e Julgamento

  • 09/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/08/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:57

    Juntada de tipo de documento

  • 26/07/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 21:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/07/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2023 16:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2023 17:50

    de Instrução e Julgamento

  • 07/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/07/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:08

    de Conciliação

  • 30/06/2023 18:40

    Juntada de tipo de documento

  • 23/05/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/04/2023 14:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/04/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 23:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/04/2023 10:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/04/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:27

    de Conciliação

  • 04/04/2023 15:21

    de Instrução e Julgamento

  • 04/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 11:35

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2023 21:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/03/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 22:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/03/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 18:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 18:04

    de Instrução e Julgamento

  • 09/03/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 11:47

    Outras Decisões

  • 02/02/2023 22:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/01/2023 17:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/01/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 21:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/01/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 18:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/12/2022 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 00:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2022 00:38

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/11/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 14:40

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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