TJMS - 0810287-49.2018.8.12.0001

10/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

10/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 10:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2638273)

05/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/04/2025 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 380794/2025

30/04/2025 19:21

Protocolizada Petição 380794/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/04/2025

03/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 917624/2024 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917624 - EDcl no AgInt no AREsp 2638273 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de RICARDO PEREIRA CAVASSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00917624/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2638273/MS

20/03/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000044-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917624/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2638273/MS

28/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para VICTOR PEREIRA CAVASSA ALVES VIANA apresentar resposta à petição n. 917624/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 574.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917624/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917624/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

16/10/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 917624/2024

16/10/2024 20:24

Protocolizada Petição 917624/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 562535/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562535 - AgInt no AREsp 2638273 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO PEREIRA CAVASSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00562535/2024 - AgInt no AREsp 2638273/MS

24/09/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

24/09/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000192-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562535/2024 - AgInt no AREsp 2638273/MS

11/09/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/09/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 562535/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562535 - AgInt no AREsp 2638273 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para VICTOR PEREIRA CAVASSA ALVES VIANA apresentar resposta à petição n. 562535/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 562535/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 562535/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 562535/2024

02/07/2024 16:01

Protocolizada Petição 562535/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

14/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:11

Não conhecido o recurso de RICARDO PEREIRA CAVASSA

16/05/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL