TJMS - 0034992-08.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Auditoria Militar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PM JOSE MARCIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*60-59

Advogados

FABIO AZATO

OAB: 19154/MS

CPF *93.***.*67-15

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO

OAB: 14983/MS

CPF *12.***.*37-06

LUANA DIAS DA SILVA VIANA

OAB: 23562/MS

CPF *50.***.*09-25

Testemunhas

Partes

AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO

CPF *30.***.*84-49

PM HELTON RIQUETI RODRIGUES

CPF *39.***.*90-00

SABRINA VERZA CARER

CPF *44.***.*13-37

MICHAEL CHAVES DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*45-91

MARCELINO BAEZ

CPF *96.***.*72-49

ERI ESMAEL OGEDA

CPF *93.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 12:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2023 13:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:59

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS), Luana Dias da Silva Viana (OAB 23562/MS) Processo 0034992-08.2022.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: José Márcio Figueiredo de Oliveira - Intimação da Defesa acerca do cadastro da execução de pena nº. 6008368-77.2023.8.12.0001, conforme certidão de f. 289.

  • 23/10/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 16:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/10/2023 13:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2023 15:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/09/2023 15:45

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/09/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 17:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2023 17:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS), Luana Dias da Silva Viana (OAB 23562/MS) Processo 0034992-08.2022.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: José Márcio Figueiredo de Oliveira - Intimação da Defesa acerca da sentença de fls. 265/271.

  • 24/08/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2023 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2023 15:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/08/2023 15:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 13:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:39

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2023 18:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/07/2023 15:49

    de Instrução e Julgamento

  • 27/07/2023 15:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/07/2023 15:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/07/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 13:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 09:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2023 21:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/07/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2023 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2023 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2023 14:01

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/07/2023 14:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2023 13:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2023 13:55

    de Instrução e Julgamento

  • 05/07/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 17:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/07/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/06/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 21:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2023 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2023 14:54

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/06/2023 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2023 14:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/06/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/06/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 17:04

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/06/2023 17:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/06/2023 16:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2023 14:37

    de Instrução e Julgamento

  • 23/05/2023 14:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/05/2023 14:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/05/2023 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/05/2023 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/05/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 14:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2023 13:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 16:44

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/04/2023 16:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 16:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2023 16:36

    de Instrução e Julgamento

  • 24/04/2023 16:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2023 16:35

    de Instrução e Julgamento

  • 24/04/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 12:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/04/2023 11:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:02

    de Instrução e Julgamento

  • 11/04/2023 14:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/04/2023 14:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/04/2023 13:14

    Juntada de tipo de documento

  • 10/04/2023 13:14

    Juntada de tipo de documento

  • 03/04/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/03/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 13:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2023 15:07

    Juntada de tipo de documento

  • 22/03/2023 15:07

    Juntada de tipo de documento

  • 22/03/2023 15:07

    Juntada de tipo de documento

  • 21/03/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:54

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/03/2023 13:54

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/03/2023 13:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 13:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2023 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2023 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2023 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/03/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 17:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 17:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 17:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 17:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/03/2023 17:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 17:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 14:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 14:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/03/2023 14:37

    Evolução da Classe Processual

  • 14/03/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 18:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2023 18:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2023 18:41

    de Instrução e Julgamento

  • 14/03/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 12:52

    Recebida a denúncia

  • 13/03/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 17:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/03/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 17:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/01/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 14:51

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0902323-28.2009.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Lebarbenchon - Pericias, Avaliacoes e Au...

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2009 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0845612-22.2017.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Sergio Menegazo

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0845612-22.2017.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Sergio Menegazo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2018 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0829020-25.2002.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Taba Emp Imobiliarios LTDA

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0829020-25.2002.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Taba Emp Imobiliarios LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2002 19:21

Exibir Processo