09/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:16

Baixa Definitiva
09/07/2024 17:13

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801592-31.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Luciana Sampaio Costa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/04/2024 10:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801592-31.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Luciana Sampaio Costa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2023 14:24

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:51

Distribuído por sorteio
27/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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