STJ - 0801074-53.2017.8.12.0001

16/08/2023 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2023 13:51

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

13/06/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2023 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 561839/2023

12/06/2023 14:51

Protocolizada Petição 561839/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2023

02/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

18/05/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/05/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2023 18:30

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

09/05/2023 18:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2082216)

09/05/2023 17:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/05/2023 08:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 425388/2023

09/05/2023 08:03

Protocolizada Petição 425388/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/05/2023

13/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 1163083/2022 - EDcl no AgInt no

12/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1163083 - EDcl no AgInt no AREsp 2082216 - Publicação prevista para 13/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO PAULO CENTURIAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01163083/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2082216/MS

23/03/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:32

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1163083/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2082216/MS

27/01/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/01/2023 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que ENZO VEÍCULOS LTDA., mencionado na petição n. 34944/2023 (Fl. 277), não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos conforme Termo de Recebimento e Autação inserto à fl. 240.

27/01/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34944/2023

27/01/2023 16:17

Protocolizada Petição 34944/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2022 Petição Nº 1163083/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1163083/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1163083/2022

16/12/2022 13:38

Protocolizada Petição 1163083/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2022

09/12/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 593308/2022 - AgInt

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0593308 - AgInt no AREsp 2082216 - Publicação prevista para 09/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO CENTURIAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00593308/2022 - AgInt no AREsp 2082216/MS

22/11/2022 19:28

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de uma inconsistência técnica do sistema, foi gerado indevidamente a fase de retirada de pauta. Certifico, ainda, que o presente feito continua na pauta de julgamento da sessão virtual da Terceira Turma compre

22/11/2022 08:51

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00593308/2022

14/11/2022 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:12

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 593308/2022 - AgInt no AREsp 2082216/MS

24/08/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/08/2022 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717194/2022

23/08/2022 19:22

Protocolizada Petição 717194/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 593308/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593308/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 593308/2022

12/07/2022 17:06

Protocolizada Petição 593308/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2022

21/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 16:31

Conheço do agravo de PEDRO PAULO CENTURIAO para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/04/2022 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/03/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2022 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL