STJ - 0800039-71.2021.8.12.0016

30/08/2023 00:00

Intimação

16/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/08/2023

23/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 229299/2023 - AgInt

22/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0229299 - AgInt no AREsp 2226615 - Publicação prevista para 23/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ODETE RODRIGUES DA CRUZ SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00229299/2023 - AgInt no AREsp 2226615/MS

07/06/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:23

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 229299/2023 - AgInt no AREsp 2226615/MS

14/04/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/04/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340175/2023

14/04/2023 17:30

Protocolizada Petição 340175/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 229299/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229299/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229299/2023

22/03/2023 17:19

Protocolizada Petição 229299/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

20/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 15:40

Conheço do agravo de ODETE RODRIGUES DA CRUZ SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

16/01/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/01/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/01/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/10/2022 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 991010/2022

28/10/2022 17:43

Protocolizada Petição 991010/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2022

28/10/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/10/2022

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/10/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203191543. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL