01/02/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:37

Recebidos os autos
15/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0817752-05.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Pereira dos Santos - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido de pp. 340/341 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido.
28/08/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/08/2023 19:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
04/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 18:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2023.
22/05/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 23:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 00:01

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2022.
13/09/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 16:39

Recebidos os autos
13/09/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2022 03:13

Expedição de Certidão.
02/09/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.
01/09/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 19:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2022.
31/08/2022 18:59

Expedição de Certidão.
31/08/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/08/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:44

Expedição de Certidão.
31/08/2022 17:47

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 19:30

Recebidos os autos
14/05/2022 01:27

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.
04/05/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 09:10

Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 19:19

Recebidos os autos
26/04/2022 19:19

Decisão ou Despacho
08/02/2022 14:28

Conclusos para despacho
28/01/2022 02:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 10:08

Recebidos os autos
24/01/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 01:11

Expedição de Certidão.
13/12/2021 01:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 10:12

Expedição de Certidão.
09/12/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2021 18:56

Recebidos os autos
08/12/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 19:45

Conclusos para despacho
03/11/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:48

Expedição de Certidão.
03/11/2021 16:48

INCONSISTENTE
03/11/2021 16:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
03/11/2021 16:40

Processo Reativado
27/10/2021 19:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/06/2021 11:51

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 01:33

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2021.
11/05/2021 15:46

Recebidos os autos
11/05/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2021 05:40

Expedição de Certidão.
28/04/2021 14:25

Expedição de Certidão.
28/04/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2021 11:26

Recebidos os autos
24/03/2021 11:26

INCONSISTENTE
22/03/2021 11:34

Expedição de Certidão.
24/02/2021 13:49

Recebidos os autos
24/02/2021 13:49

Expedição de Certidão.
24/02/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 13:48

Homologada a Transação
24/02/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 00:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2020 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 13:06

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2020 05:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 01:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
18/11/2020 01:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
16/11/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 16:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 17:23

Recebidos os autos
12/11/2020 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 04:37

Expedição de Certidão.
06/11/2020 03:31

Expedição de Carta.
06/11/2020 03:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 03:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/10/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 21:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 21:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 15:05

Conclusos para despacho
20/10/2020 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 14:15

Expedição de Certidão.
20/10/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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