TJMS - 0800144-51.2022.8.12.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 07:24
Arquivado Definitivamente
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12/02/2024 19:31
Arquivado Definitivamente
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12/02/2024 19:28
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800144-51.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Iolanda Maria Goncalves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO - REJEITADA - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - AFASTADA - RECURSO DO BANCO RÉU - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - REFUTADA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS A COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO - FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA - VALOR REDUZIDO E PRAZO DILATADO - RECURSO DA AUTORA - PRETENDIDA REPARAÇÃO PELOS DANOS MORAIS - INCABÍVEL - VALOR ÍNFIMO DESCONTADO MENSALMENTE - RESTITUIÇÃO NA MODALIDADE SIMPLES - JUROS DE MORA CONTADOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/12/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 11:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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21/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800144-51.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Agravante: Iolanda Maria Goncalves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/11/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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18/11/2023 10:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/11/2023 19:02
Conclusos para decisão
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16/11/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 05:39
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800144-51.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Iolanda Maria Goncalves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
P.
I. -
23/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 01:28
INCONSISTENTE
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/10/2023 19:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/10/2023 19:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 10:20
Conclusos para decisão
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20/10/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800144-51.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Iolanda Maria Goncalves Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelada: Iolanda Maria Goncalves Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso interposto por Bradesco Vida e Previdência S.
A e Banco Bradesco S/A e a ele dou parcial provimento, apenas para reduzir o valor da multa para R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia e para consignar que o prazo para cumprimento da obrigação é de até 05 (cinco) dias após a intimação pessoal; e conheço do recurso interposto por Iolanda Maria Gonçalves e a ele dou parcial provimento, para constar que os juros de mora quanto à repetição de indébito devem se dar a partir de cada desembolso.
Sem honorários recursais na espécie.
Publique-se.
Intimem-se. -
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800144-51.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Iolanda Maria Goncalves Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelada: Iolanda Maria Goncalves Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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