TJMS - 1416812-25.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 17:13
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 17:12
Juntada de Outros documentos
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07/12/2023 07:54
Expedição de Ofício.
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07/12/2023 07:51
Transitado em Julgado em #{data}
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14/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416812-25.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE, EMBORA ESTIPULADO PELO EMPREGADOR, NÃO TEM RELAÇÃO DIRETA COM DIREITO TRABALHISTA PROPRIAMENTE DITO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA CONHECER E JULGAR O FEITO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. -
13/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 18:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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09/11/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416812-25.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 13:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/10/2023 17:49
Conclusos para decisão
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16/10/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416812-25.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
Como a questão ainda não foi decidida na origem, defiro a gratuidade processual para este recurso. -
04/09/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/09/2023 17:07
Juntada de Outros documentos
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01/09/2023 16:42
Expedição de Ofício.
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01/09/2023 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/09/2023 16:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416812-25.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 08:16
Conclusos para decisão
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28/08/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 08:16
Distribuído por sorteio
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28/08/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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