30/01/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:29

Transitado em Julgado em data
25/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:12

Recebidos os autos
14/03/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:02

Recebidos os autos
21/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 15:01

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 13:07

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB 22850/MS) Processo 0004304-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleuza Benites da Silva - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, Banco Carrefour S/A - Banco CSF S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 536/537 - Juiz Leigo: Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.532/535, mantendo inalterada a sentença de fls.525/529.

P.

R.

I.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
26/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:09

Homologada a Transação
09/01/2024 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 14:22

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB 22850/MS) Processo 0004304-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleuza Benites da Silva - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, Banco Carrefour S/A - Banco CSF S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar as rés, solidariamente, na obrigação de restituir à autora o valor de R$6.058,00 (seis mil e cinquenta e oito reais), referente ao dobro do cobrado indevidamente, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e no pagamento do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:29

Recebidos os autos
29/11/2023 21:29

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:29

Homologada a Transação
27/11/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 14:45

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 10:55

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:14

Recebidos os autos
27/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 16:20

de Conciliação
26/09/2023 16:14

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:12

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:18

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:14

Recebidos os autos
12/09/2023 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:52

Recebidos os autos
01/09/2023 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023 00:00

Intimação

Cleuza Benites da Silva, 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda Processo 0004304-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleuza Benites da Silva - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
29/08/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 14:35

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 18:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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